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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:47
Bloqueio de software pessoal não configura dano moral
Segundo a Unimed, Beluco bloqueou o uso do programa, pois sabia que não seria reeleito presidente da empresa de saúde.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 15:00
Sucesso na recuperação de crédito pode dobrar com software de gestão
Software de Gestão de Cobrança aumenta controle de acordos e a produtividade dos escritórios.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:10
Direito tributário. Mandado de segurança.
Imposto de renda retido na fonte. Aquisição de software de empresa estrangeira.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 10:25
Tribunal de Justiça mantém indenização por uso indevido de software de ensino a distância
O valor da indenização será equivalente a dez vezes o valor do programa para cada uso indevido.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Por falta de registro, criadores de software não obtiveram êxito na reivindicação de seus direitos autorais
software que teria sido utilizado indevidamente por uma Editora
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Direito autoral. Programa de computador (software). Indenização. Fixação. Art. 103.
Possibilidade de identificação numérica da contrafação.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:13
O que um software jurídico pode fazer pela gestão de processos do seu escritório?
Ter um software jurídico no seu escritório de advocacia é essencial para que você consiga otimizar
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:00
Analista de sistema que desenvolveu software para fundação não consegue vínculo de emprego
Relatora do recurso afirma que não houve prestação de serviço em atividade-fim da empresa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:25
Ação indenizatória. Uso indevido de software. Majoração da indenização. Honorários advocatícios.
Fixação em percentual sobre o valor atribuído à causa. Ação de natureza condenatória.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:06
Licença de uso de software pode ser provado por vários meios idôneos
Ampliou a abrangência do artigo 9º da Lei n. 9.609/98 (a chamada lei de software) ao decidir que a
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:05
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 16:56
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:59
Reconhecimento facial da Microsoft será usado apenas como recurso para deficientes visuais
Questões de ética e privacidade levam Microsoft a descontinuar software de face ID.
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Apoiadores Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 16:13
Live do WFaria News analisa tributação de software, desoneração da folha e PLR, quinta, 12, 9h30
WFaria News analisa tributação de software, desoneração da folha e PLR.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:19
Engenheiro de software recebe adicional de periculosidade por trabalhar próximo a tanques de diesel
O trabalhador atuava em prédio que armazenava, em área interna, tanques não enterrados com cerca de 500 litros de diesel para alimentação de geradores de emergência.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:59
Estou iniciando a advocacia, é necessário contratar um software de gestão para meu escritório?
O início de qualquer carreira traz muitos desafios a qualquer profissional. No meio jurídico, a saturação de juristas torna o mercado ainda mais competitivo.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 16:46
Cobrança por atualização de software de celular gera indenização por danos morais
A consumidora receberá R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 16:12
Volkswagen deve indenizar em todo Brasil donos de Amarok por software fraudulento
Empresa também pagará R$ 1 milhão de danos morais coletivos.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 16:37
Terceira Turma reduz indenização milionária por uso ilegal de software em universidades
, sem autorização, um software adquirido do Centro de Estratégia Operacional Propaganda e Publicidade S.C. Ltda.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:05
Programa de computador (software). Contrafação. Fiscalização. Meio. Defesa do usuário. Limites.
Direito autoral e processual civil. Medida cautelar de vistoria. Repetição. Condições.